Política de Privacidade e Cookies

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

O Fé e Evidências é um projeto gerido pela Páginas e Pergaminhos, Lda.

Respeitamos a privacidade dos visitantes, espectadores, contactos e apoiantes do Fé e Evidências.

Tratamos os dados pessoais de forma lícita, transparente e limitada às finalidades para as quais foram recolhidos, procurando aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas à sua proteção.

Dependendo da forma como utiliza o website, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Responder a mensagens, dúvidas e pedidos de informação;
• Gerir contactos relacionados com o ministério e os projetos;
• Processar e registar contribuições voluntárias;
• Emitir ou disponibilizar comprovativos quando aplicável;
• Gerir contribuições recorrentes;
• Resolver erros, pagamentos duplicados ou pedidos relacionados com transações;
• Cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e legais;
• Proteger o website contra fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• Melhorar o funcionamento técnico e a acessibilidade do website;
• Exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais.

Consoante a situação, o tratamento pode basear-se:

• No consentimento do titular;
• Na execução de medidas solicitadas pelo próprio titular;
• No cumprimento de obrigações legais;
• No interesse legítimo em responder a contactos, gerir os projetos e proteger o website;
• Na necessidade de processar e administrar uma contribuição voluntária;
• Na defesa de direitos e interesses legítimos.

Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

O website incorpora vídeos alojados no YouTube, um serviço da Google.

Quando um vídeo incorporado é carregado ou reproduzido, o YouTube poderá receber informações técnicas, como o endereço IP, dados do dispositivo, navegador e interação com o vídeo. Se o utilizador estiver autenticado numa conta Google, essa interação poderá ser associada à sua conta, de acordo com as definições e políticas da Google.

Sempre que tecnicamente possível, procuramos utilizar o modo de privacidade melhorada do YouTube.

Os vídeos que dependam de cookies ou tecnologias não essenciais deverão ser carregados apenas após o consentimento do utilizador.

O utilizador poderá também optar por abrir o vídeo diretamente no YouTube, ficando sujeito aos termos e à política de privacidade dessa plataforma.

Os botões de apoio podem encaminhar o utilizador para uma campanha alojada no Donorbox.

Ao aceder ao Donorbox, os dados serão tratados de acordo com a política de privacidade e os termos dessa plataforma. O Donorbox poderá recorrer a processadores de pagamento e a outros prestadores necessários à realização da transação.

O Fé e Evidências recebe apenas os dados necessários para gerir a contribuição, manter os registos aplicáveis e comunicar com o contribuinte sobre questões relacionadas com a transação.

Os dados de uma contribuição não serão utilizados automaticamente para comunicações promocionais sem uma base legal adequada.

Os dados podem ser partilhados, apenas quando necessário, com:

• Empresas de alojamento e manutenção do website;
• Prestadores de serviços informáticos e de segurança;
• Donorbox;
• Processadores de pagamentos;
• Contabilistas, auditores ou consultores;
• Google e YouTube, quando o utilizador autoriza e utiliza os conteúdos incorporados;
• Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando legalmente exigido.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Alguns prestadores, nomeadamente plataformas de vídeo, serviços tecnológicos, Donorbox ou processadores de pagamentos, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, procuraremos trabalhar com prestadores que adotem mecanismos reconhecidos para a proteção de dados transferidos internacionalmente, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais apropriadas.

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha.

Em regra:

• Mensagens e pedidos de contacto podem ser conservados até 24 meses após a última comunicação;
• Dados técnicos de segurança são conservados durante um período limitado e proporcional às necessidades de proteção do website;
• Dados relacionados com contribuições e documentação contabilística são conservados durante os prazos legalmente obrigatórios;
• Dados necessários à defesa de direitos podem ser conservados até ao final dos respetivos prazos legais;
• Dados tratados com base no consentimento são conservados até à retirada do consentimento, salvo quando exista outro fundamento legal para a sua conservação.

Os dados poderão ser eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários.

Nos termos aplicáveis, o titular dos dados pode solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirada do consentimento;
• Informação sobre os destinatários dos dados.

O exercício de um direito pode estar sujeito a limitações previstas na lei, nomeadamente quando a conservação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de direitos.

Para exercer os seus direitos, contacte geral@fe.pt.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

Antes de apresentar uma reclamação, agradecemos a oportunidade de analisar e procurar resolver diretamente qualquer questão através do email geral@fe.pt.

O website e os projetos do Fé e Evidências destinam-se a um público geral, mas não recolhem intencionalmente dados pessoais de crianças sem a autorização adequada dos seus representantes legais.

Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor de forma inadequada, tomaremos medidas para os eliminar.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra:

• Acesso não autorizado;
• Divulgação indevida;
• Alteração;
• Perda;
• Destruição;
• Utilização abusiva.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente isento de riscos. Por essa razão, não é possível garantir segurança absoluta.

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem assegurar funcionalidades técnicas, guardar preferências ou estabelecer comunicação com serviços externos.

O website poderá utilizar:

Os cookies e tecnologias não essenciais não devem ser ativados antes de o utilizador dar o seu consentimento.

O utilizador deverá poder:

• Aceitar todos os cookies opcionais;
• Recusar todos os cookies opcionais;
• Escolher categorias específicas;
• Alterar ou retirar posteriormente o consentimento.

A recusa de cookies opcionais não deverá impedir o acesso aos conteúdos essenciais do website. Contudo, alguns vídeos incorporados poderão permanecer bloqueados até que o utilizador autorize o respetivo carregamento.

O utilizador também pode gerir cookies através das definições do navegador.

O website contém ligações para plataformas e páginas externas.

A presente Política aplica-se apenas aos tratamentos realizados sob responsabilidade da Páginas e Pergaminhos, Lda. Recomendamos a consulta das políticas de privacidade dos serviços externos antes da sua utilização.

Esta Política pode ser atualizada em função de alterações no website, nos serviços utilizados ou na legislação.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

Páginas e Pergaminhos, Lda.

geral@fe.pt