1. Identificação
O presente website é gerido pela:
Páginas e Pergaminhos, Lda.
NIF/NIPC: 513 872 680
Rua do Pinheiro, n.º 36
4410-037 Serzedo, Vila Nova de Gaia
Portugal
Email: geral@fe.pt
O Fé e Evidências é um projeto dedicado à produção e divulgação de conteúdos bíblicos, históricos, educativos e documentais.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Serviço.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, deverá deixar de utilizar o website.
3. Finalidade do website
O website tem como principais finalidades:
- Apresentar o ministério Fé e Evidências;
- Divulgar séries, documentários, estudos bíblicos e outros conteúdos;
- Permitir o acesso a vídeos alojados em plataformas externas;
- Apresentar projetos futuros;
- Disponibilizar formas de contacto;
- Permitir contribuições voluntárias para o desenvolvimento dos projetos.
As informações disponibilizadas têm natureza religiosa, educativa, histórica e informativa. Não substituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, guiões, marcas, logótipos, fotografias, vídeos, grafismos, animações, mapas, documentos e restantes conteúdos apresentados neste website pertencem ao Fé e Evidências, à Páginas e Pergaminhos, Lda., aos seus coprodutores ou aos respetivos titulares.
Algumas produções, nomeadamente O Grande Conflito e Sola Scriptura, foram realizadas em coprodução com a Novo Tempo Portugal, podendo existir direitos partilhados sobre esses conteúdos.
O acesso ao website não transfere para o utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5. Utilizações permitidas
O utilizador pode:
- Visualizar os conteúdos para fins pessoais, educativos ou religiosos;
- Partilhar ligações para as páginas e vídeos oficiais;
- Citar pequenos excertos, dentro dos limites legalmente permitidos, identificando claramente a fonte;
- Exibir episódios completos em igrejas, grupos de estudo ou reuniões religiosas sem fins comerciais, desde que os vídeos não sejam alterados e sejam mantidos os títulos, créditos e identificação da produção.
Não é permitido, sem autorização prévia e escrita:
- Copiar ou descarregar vídeos para redistribuição;
- Alterar, cortar, reeditar ou dobrar os conteúdos;
- Remover logótipos, créditos ou indicações de autoria;
- Republicar conteúdos completos noutros canais, websites ou plataformas;
- Vender, licenciar ou explorar comercialmente os conteúdos;
- Utilizar os conteúdos em eventos pagos ou transmissões comerciais;
- Apresentar conteúdos do Fé e Evidências como produção própria.
Os pedidos de autorização devem ser enviados para geral@fe.pt.
6. Vídeos incorporados
O website pode apresentar vídeos incorporados através do YouTube ou de outras plataformas externas.
A reprodução desses conteúdos pode estar sujeita aos termos, políticas de privacidade e tecnologias da respetiva plataforma. O Fé e Evidências não controla integralmente o funcionamento, a disponibilidade, a publicidade ou a recolha de dados realizada por serviços externos.
7. Contribuições voluntárias
O website pode disponibilizar ligações para campanhas de contribuições voluntárias processadas através do Donorbox e dos respetivos prestadores de pagamentos.
As contribuições destinam-se a apoiar a investigação, produção, gravação, edição, tradução, divulgação e manutenção dos projetos do Fé e Evidências.
Uma contribuição:
- É realizada de forma livre e voluntária;
- Não representa a compra de um produto ou serviço;
- Não confere participação na sociedade ou na gestão do ministério;
- Não atribui ao contribuinte poder de decisão editorial;
- Não garante que um projeto seja concluído numa data específica;
- Não confere automaticamente qualquer benefício ou dedução fiscal.
Os orçamentos e objetivos apresentados para projetos futuros são estimativas e podem ser ajustados em função de alterações nos custos de viagens, autorizações, serviços, equipamento, câmbio, logística ou produção.
Quando uma contribuição estiver associada a um projeto específico, procuraremos aplicá-la prioritariamente nesse projeto. Caso a execução se torne impossível, seja adiada por tempo indeterminado ou existam valores excedentes, estes poderão ser utilizados noutros projetos compatíveis com a missão do Fé e Evidências.
8. Contribuições recorrentes
Quando o Donorbox disponibilizar a opção de contribuição recorrente, o utilizador poderá geri-la ou cancelá-la através dos mecanismos disponibilizados pela plataforma.
O cancelamento produz efeitos sobre contribuições futuras e não implica o reembolso automático de valores anteriormente processados.
9. Erros e pedidos de reembolso
As contribuições são, em princípio, definitivas. Contudo, pedidos relacionados com pagamentos duplicados, valores introduzidos por erro ou utilização não autorizada de um meio de pagamento serão analisados individualmente.
O pedido deverá ser enviado, logo que possível, para geral@fe.pt, incluindo informação suficiente para identificar a transação.
Qualquer reembolso estará sujeito à verificação da situação e às regras da plataforma e do processador de pagamentos utilizados.
10. Ligações externas
O website pode conter ligações para o YouTube, Donorbox, redes sociais, páginas de parceiros ou outros websites externos.
Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. O Fé e Evidências não é responsável pelos conteúdos, práticas, segurança, disponibilidade ou políticas de privacidade de entidades externas.
O acesso a esses serviços é realizado por conta e risco do utilizador.
11. Comunicações enviadas pelo utilizador
Ao enviar uma mensagem para o Fé e Evidências, o utilizador compromete-se a não transmitir:
- Conteúdos ilícitos, ofensivos, ameaçadores ou difamatórios;
- Vírus, código malicioso ou ficheiros destinados a comprometer sistemas;
- Dados pessoais de terceiros sem autorização;
- Conteúdos que violem direitos de autor ou outros direitos.
O envio de uma mensagem não cria automaticamente uma relação contratual, pastoral, profissional ou confidencial.
12. Disponibilidade do website
Procuramos manter o website e os seus conteúdos disponíveis e atualizados. Contudo, não garantimos um funcionamento permanente, ininterrupto ou isento de erros.
O acesso poderá ser temporariamente limitado devido a manutenção, falhas técnicas, atualizações, incidentes de segurança ou circunstâncias alheias ao nosso controlo.
13. Exatidão dos conteúdos
O Fé e Evidências procura apresentar conteúdos cuidadosamente investigados. No entanto, podem existir erros, imprecisões ou informações que necessitem de atualização.
Podemos corrigir, alterar ou remover conteúdos sem aviso prévio.
A interpretação religiosa, histórica ou teológica apresentada nos conteúdos representa a abordagem dos respetivos autores e produtores.
14. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a Páginas e Pergaminhos, Lda. não será responsável por danos resultantes:
- Da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
- De interrupções ou falhas de plataformas externas;
- De decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos do website;
- De ações de terceiros;
- De vírus ou outros elementos prejudiciais transmitidos por meios fora do nosso controlo.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade.
Ao utilizar serviços externos, como YouTube ou Donorbox, o utilizador estará também sujeito às políticas dessas plataformas.
16. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser alterados para refletir mudanças no website, nos serviços, nos projetos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.
17. Lei aplicável
Os presentes Termos são regulados pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses legalmente competentes, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores ou aos utilizadores residentes noutros países.
18. Contacto
Para questões relativas a estes Termos, autorizações de utilização ou funcionamento do website, contacte: